Helixa AI Pro

Documentos legais

Política de Privacidade

Última atualização: 15 de janeiro de 2026

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade descreve como a Helixa AI Pro trata dados pessoais de visitantes do site e de usuários da plataforma. Ela foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas aqui descritas.

2. Controlador e encarregado

A empresa responsável pela Plataforma atua como controladora dos dados pessoais tratados para as finalidades descritas nesta Política. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço Avenida Atlântica 98, 01310-100, São Paulo, SP.

3. Dados que coletamos

Não solicitamos senhas de carteiras de criptoativos nem chaves privadas. Nunca solicite essas informações a membros da equipe, pois elas jamais serão necessárias para o uso da Plataforma.

4. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para criar e manter contas, prestar os Serviços, cumprir obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes, melhorar a segurança e a experiência de uso, e enviar comunicações relacionadas ao serviço. As bases legais utilizadas incluem a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o legítimo interesse, quando compatível com a LGPD, e o consentimento, nas hipóteses em que for exigido.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que atuam em nosso nome, como provedores de hospedagem, processamento de pagamentos e segurança, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade. Também poderemos divulgar informações a autoridades competentes quando houver determinação legal ou judicial. Não vendemos dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos mecanismos previstos na LGPD, como cláusulas contratuais específicas e a verificação de nível de proteção adequado, garantindo padrão compatível com a legislação brasileira.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, mediante preferência do Usuário, cookies analíticos. Você pode ajustar o navegador para recusar cookies, ciente de que algumas funções poderão ser afetadas.

8. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos. Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses de conservação permitidas pelo art. 16 da LGPD.

9. Segurança da informação

Empregamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, como criptografia em trânsito, controle de acesso e monitoramento, para proteger os dados contra acessos não autorizados e incidentes. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados.

10. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, a informação sobre compartilhamentos e a revogação do consentimento, quando aplicável.

11. Crianças e adolescentes

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Caso identifiquemos o cadastro de menor sem a devida representação ou assistência, os dados serão removidos.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com a data da última revisão indicada no topo da página.